Política de Privacidade

Última atualização: Maio de 2026

A ABANFARE – Associação de Bandas, Fanfarras e Regentes de Pernambuco valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento dos dados pessoais de seus usuários, associados, participantes, escolas, regentes, jurados e demais visitantes do portal institucional.

Esta Política de Privacidade descreve como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas durante a utilização do site, sistemas e serviços disponibilizados pela ABANFARE.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

1. Dados coletados

A ABANFARE poderá coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário durante o uso do portal, formulários, inscrições e sistemas institucionais, incluindo:

Nome completo;
Nome social;
CPF;
Telefone;
E-mail;
Informações escolares e institucionais;
Dados de alunos e participantes vinculados às escolas;
Dados necessários para emissão de certificados, relatórios e inscrições;
Informações de pagamentos e transações;
Fotografias e arquivos enviados pelos usuários;
Endereço IP, navegador, dispositivo e dados de acesso.

As informações coletadas serão limitadas ao mínimo necessário para a prestação dos serviços oferecidos.

2. Finalidade do uso das informações

As informações coletadas poderão ser utilizadas para:

Realização de inscrições em concursos, eventos e atividades;
Gerenciamento do Portal do Participante;
Controle administrativo e operacional da ABANFARE;
Emissão de certificados, relatórios e documentos;
Divulgação de resultados oficiais;
Comunicação institucional com usuários e participantes;
Processamento de pagamentos e anuidades;
Segurança, autenticação e prevenção contra fraudes;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

3. Compartilhamento de informações

A ABANFARE não comercializa dados pessoais.

As informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para:

Processamento de pagamentos;
Hospedagem e funcionamento da plataforma;
Serviços de autenticação;
Cumprimento de obrigações legais;
Atividades relacionadas aos eventos e concursos promovidos pela instituição.

O site poderá utilizar serviços e plataformas de terceiros, incluindo soluções de hospedagem, análise de tráfego, autenticação e pagamentos.

4. Segurança e armazenamento

A ABANFARE adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

As informações são armazenadas em ambientes seguros e acessadas apenas por pessoas autorizadas.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é completamente imune a riscos, motivo pelo qual a ABANFARE recomenda que os usuários também adotem boas práticas de proteção de suas credenciais de acesso.

5. Direitos do usuário

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o usuário poderá solicitar, a qualquer momento:

Confirmação da existência de tratamento de dados;
Acesso às informações armazenadas;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Exclusão de dados quando aplicável;
Revogação de consentimentos;
Informações sobre compartilhamento de dados.

As solicitações poderão ser realizadas através dos canais oficiais da ABANFARE.

6. Uso de Nome Social

A ABANFARE respeita a identidade de gênero de seus usuários e assegura a utilização do nome social em seus sistemas, formulários, documentos e comunicações institucionais, nos termos da legislação vigente.

O nome social informado pelo usuário poderá ser utilizado em certificados, relatórios, listagens, credenciamentos, sistemas e demais atividades oficiais vinculadas à instituição.

7. Dados de menores de idade

A participação de alunos menores de idade em eventos, concursos e atividades vinculadas à ABANFARE é de responsabilidade das respectivas escolas, instituições ou responsáveis legais.

Ao enviar informações de alunos e participantes menores de idade, a instituição responsável declara possuir autorização para utilização dos dados necessários às atividades institucionais, administrativas e organizacionais promovidas pela ABANFARE.

8. Cookies e tecnologias de navegação

O portal da ABANFARE utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

Melhorar a experiência de navegação;
Manter sessões de login;
Armazenar preferências do usuário;
Realizar análises estatísticas de acesso;
Garantir funcionalidades essenciais do site.

O usuário poderá desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador, ciente de que determinadas funcionalidades do portal poderão ser afetadas.

9. Serviços de terceiros

O site poderá utilizar serviços de terceiros para hospedagem, autenticação, estatísticas e pagamentos, incluindo plataformas como:

Google;
Google Analytics;
Mercado Pago;
Serviços de autenticação e infraestrutura digital.

Cada plataforma poderá possuir suas próprias políticas de privacidade e tratamento de dados.

10. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política, respeitando obrigações legais, administrativas e institucionais aplicáveis.

11. Alterações nesta política

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para adequação legal, operacional ou institucional.

Recomenda-se que o usuário consulte esta página regularmente para acompanhar eventuais alterações.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela ABANFARE, o usuário poderá entrar em contato através dos canais oficiais disponíveis no portal institucional.